Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru

Amante é condenada a indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais

íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia.

Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso

Mesmo tendo visto o condenado apenas por fotos, a juíza não hesitou e pediu para verificar a lista